Documentos - Lei Complementar Nº 98/2006
Data: 14/03/2006
Situação: Revogado(a)
Ementa: Consolida a nova redação dada às tabelas II e III e o artigo 216 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 108,95 KB | 04/04/2006 | 15:43:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2006 | 27/01/2006 |
Consolida a nova redação dada às tabelas II e III e o artigo 216 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 27/01/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2006 - Consolida a nova redação dada às tabelas II e III e o artigo 216 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| Parecer | 27/01/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2006 - Consolida a nova redação dada às tabelas II e III e o artigo 216 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 2438/2006 | 02/03/2006 |
Autógrafo Nº 2438/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2006 - Consolida a nova redação dada às tabelas II e III e o artigo 216 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| Lei Complementar Nº 98/2006 | 14/03/2006 |
Consolida a nova redação dada às tabelas II e III e o artigo 216 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 920/1973 | 20/12/1973 |
Institui o Código Tributário do Município de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Dá nova redação a tabelas II e III e art. 216 |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 62/1999 | 27/12/1999 |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS TABELAS II E III E ARTIGO 216 DA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação | |
| Lei Complementar Nº 68/2000 | 18/12/2000 |
DÁ NOVA REDAÇÃO ALTERANDO OS VALORES DAS TABELAS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 920 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 27/01/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2006 - Consolida a nova redação dada às tabelas II e III e o artigo 216 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 27/01/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2006 - Consolida a nova redação dada às tabelas II e III e o artigo 216 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2024 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 17/03/2006 | Edição: 26, Volume: 1, Página: 1, Coluna: 1 |