Documentos - Lei Complementar Nº 90/2005
Data: 27/04/2005
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 59 KB | 31/05/2005 | 15:54:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 | 12/04/2005 |
Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 6/2005 | 12/04/2005 |
Redação Final Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| Parecer | 12/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| Parecer | 12/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 2352/2005 | 20/04/2005 |
Autógrafo Nº 2253/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| Lei Complementar Nº 90/2005 | 27/04/2005 |
Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 920/1973 | 20/12/1973 |
Institui o Código Tributário do Município de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera artigo 61 |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 64/2000 | 28/03/2000 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DA LEI Nº 920, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 12/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 12/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2024 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal Tribuna Popular | 07/05/2005 |