Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005
Subtipo: Executivo
Data: 12/04/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22,5 KB | 12/04/2005 | 13:52:40 | |
| Lei complementar n°6 2005_08012021143501 | 2,75 MB | 08/01/2021 | 14:35:40 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 | 12/04/2005 |
Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 6/2005 | 12/04/2005 |
Redação Final Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| Parecer | 12/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| Parecer | 12/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 2352/2005 | 20/04/2005 |
Autógrafo Nº 2253/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| Lei Complementar Nº 90/2005 | 27/04/2005 |
Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 920/1973 | 20/12/1973 |
Institui o Código Tributário do Município de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera artigo 61 |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 64/2000 | 28/03/2000 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DA LEI Nº 920, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2005 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |