Câmara Municipal de Cordeirópolis

Dispõe sobre a caracterização do assédio moral nas dependências da administração pública municipal, e aplicação de penalidades à prática do mesmo, e da outras providencias.

Autoria: Reginaldo Martins da Silva

Redação Final Nº 30/2006 ao Projeto de Lei Nº 30/2006 - Dispõe sobre a caracterização do assédio moral nas dependências da administração pública municipal, e aplicação de penalidades à prática do mesmo, e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2006 - Dispõe sobre a caracterização do assédio moral nas dependências da administração pública municipal, e aplicação de penalidades à prática do mesmo, e da outras providencias.

Adicionando um artigo ao projeto depois do art. 8º

Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin)

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2006 - Dispõe sobre a caracterização do assédio moral nas dependências da administração pública municipal, e aplicação de penalidades à prática do mesmo, e da outras providencias.

Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Autógrafo Nº 2460/2006 ao Projeto de Lei Nº 30/2006 - Dispõe sobre a caracterização do assédio moral nas dependências da administração pública municipal, e aplicação de penalidades à prática do mesmo, e da outras providencias.

Dispõe sobre a caracterização do assédio moral nas dependências da administração pública municipal, e aplicação de penalidades à prática do mesmo, e da outras providencias.

Autoria: Reginaldo Martins da Silva

Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2006 - Dispõe sobre a caracterização do assédio moral nas dependências da administração pública municipal, e aplicação de penalidades à prática do mesmo, e da outras providencias.

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e ao assédio moral na Administração Pública do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)