Documentos - Lei Ordinária Nº 2248/2005
Data: 19/04/2005
Situação: Alterado (a)
Ementa: Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 75,56 KB | 27/04/2005 | 15:46:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2005 | 01/04/2005 |
Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 01/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2005 - Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município. |
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| Parecer | 01/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2005 - Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município. |
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| Parecer | 01/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2005 - Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município. |
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| Emenda Nº 1/2005 | 04/04/2005 |
Modifica art. 5º Autoria: Giovane Henrique Genezelli |
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| Emenda Nº 2/2005 | 04/04/2005 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2005 - Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município. Autoria: Rinaldo Dias Ramos, Outros |
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| Emenda Nº 3/2005 | 04/04/2005 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2005 - Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município. Autoria: Rinaldo Dias Ramos, Outros |
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| Emenda Nº 4/2005 | 05/04/2005 |
Retirada pelo autor. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Autógrafo Nº 2348/2005 | 06/04/2005 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2005 - Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município. |
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| Lei Ordinária Nº 2248/2005 | 19/04/2005 |
Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1473/1988 | 06/04/1988 |
Concede auxílio-transporte aos alunos que frequentem cursos regulares de 2º grau e superior ou equivalentes oficialmente reconhecidos, sem similar local, matriculados em estabelecimentos de ensino de outras localidades. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 01/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2005 - Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 01/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2005 - Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 01/04/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2005 - Concede auxílio-transporte a estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2330/2006 | 14/03/2006 |
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2248, de 19 de abril de 2005 (Concede auxílio-transporte a estudantes de cursos superiores e técnico matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera dispositivos |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Regional - Rio Claro | 30/04/2005 |