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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Lei Ordinária Nº 1162/1981


Data: 01/07/1981

Situação: Revogado(a)

Ementa: Dá nova redação ao inciso IV da alínea "b" do art. 20, acrescenta parágrafo único ao art. 25 e dá nova redação ao "caput" do art. 64, todos da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 66,73 KB 12/05/2004 12:12:46

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 14/1981 23/06/1981

Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Autógrafo Nº 1172/1981 23/06/1981

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/1981 - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Lei Ordinária Nº 1162/1981 01/07/1981

Dá nova redação ao inciso IV da alínea "b" do art. 20, acrescenta parágrafo único ao art. 25 e dá nova redação ao "caput" do art. 64, todos da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1156/1981 26/05/1981

Dispõe sobre a organização dos loteamentos, desmembramentos, reloteamentos, agrupamentos, abertura e prolongamento de vias e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

MODIFICA DISPOSITIVO

Revogada por


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1219/1983 22/06/1983

Revoga a Lei nº 1162, de 1º de julho de 1981, aplicando-se os dispositivos do § 5º do art. 62 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981, aos conjuntos habitacionais CECAP "A" no Jardim Planalto, CECAP "B" no Jardim Juventude e à Vila Botion.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

revogação total
Lei Ordinária Nº 2780/2011 29/12/2011

Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)