Documentos - Lei Ordinária Nº 1162/1981
Data: 01/07/1981
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dá nova redação ao inciso IV da alínea "b" do art. 20, acrescenta parágrafo único ao art. 25 e dá nova redação ao "caput" do art. 64, todos da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 66,73 KB | 12/05/2004 | 12:12:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/1981 | 23/06/1981 |
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1156, de 26 de maio de 1981. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1172/1981 | 23/06/1981 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/1981 - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1156, de 26 de maio de 1981. |
|
| Lei Ordinária Nº 1162/1981 | 01/07/1981 |
Dá nova redação ao inciso IV da alínea "b" do art. 20, acrescenta parágrafo único ao art. 25 e dá nova redação ao "caput" do art. 64, todos da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1156/1981 | 26/05/1981 |
Dispõe sobre a organização dos loteamentos, desmembramentos, reloteamentos, agrupamentos, abertura e prolongamento de vias e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
MODIFICA DISPOSITIVO |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1219/1983 | 22/06/1983 |
Revoga a Lei nº 1162, de 1º de julho de 1981, aplicando-se os dispositivos do § 5º do art. 62 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981, aos conjuntos habitacionais CECAP "A" no Jardim Planalto, CECAP "B" no Jardim Juventude e à Vila Botion. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total | |
| Lei Ordinária Nº 2780/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
