Documentos - Projeto de Lei Nº 14/1981
Data: 23/06/1981
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1156, de 26 de maio de 1981.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 14 | 1,22 MB | 08/12/2020 | 15:56:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/1981 | 23/06/1981 |
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1156, de 26 de maio de 1981. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1172/1981 | 23/06/1981 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/1981 - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1156, de 26 de maio de 1981. |
|
| Lei Ordinária Nº 1162/1981 | 01/07/1981 |
Dá nova redação ao inciso IV da alínea "b" do art. 20, acrescenta parágrafo único ao art. 25 e dá nova redação ao "caput" do art. 64, todos da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1156/1981 | 26/05/1981 |
Dispõe sobre a organização dos loteamentos, desmembramentos, reloteamentos, agrupamentos, abertura e prolongamento de vias e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
MODIFICA DISPOSITIVO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 6/1981 | Simbólica | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |
| Sessão Extraordinária Nº 5/1981 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |