Sino.Siscam - Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003

Subtipo: Executivo

Data: 19/12/2003

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo	Descrição	Extensão	Tamanho	Data	Hora
	Arquivo 1	.doc	25,5 KB	11/05/2004	15:27:40
	P lei complement n°6 2003_08012021115733	.pdf	3,24 MB	08/01/2021	11:58:52

Documentos Relacionados

Documento	Data	Ementa /Iniciativas
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003	19/12/2003	Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Parecer	19/12/2003	Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Parecer	19/12/2003	Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Parecer	19/12/2003	Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Autógrafo Nº 2259/2003	22/12/2003	Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Lei Complementar Nº 78/2003	23/12/2003	Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

Documento	Data	Ementa/Iniciativas	Observações	Arquivos
Lei Complementar Nº 13/1993	22/09/1993	Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)	cria cargos alterando quadro de pessoal

Documento	Data	Ementa	Tramitação
Parecer	19/12/2003	Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.	1 - De COM. JUSTICA E REDACAO para COM. JUSTICA E REDACAO
Parecer	19/12/2003	Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.	2 - De COM. URB. SRV. OB. PUBL para COM. URB. SRV. OB. PUBL
Parecer	19/12/2003	Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.	3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO

Reunião	Tipo	Discussão	Resultado	Votos
Sessão Extraordinária Nº 4/2003	Simbólica	Discussão Única	Aprovado	A Favor: 8