Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 4/2003 - Detalhes
Data: 22/12/2003
Hora: 19:00:00
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 22/12/2003
Ementa: Ata
Observações: ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Subtipo: Sessão
Data: 22/12/2003
Ementa: Ordem do dia
Observações: Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da décima terceira legislatura da Câmara Municipal, a se realizar em 22 de dezembro de 2003.
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 19/12/2003
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Reorganiza o Grupo Técnico de Vigilância Sanitária, para desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a Constituição Federal, observadas as legislações federal e estadual, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 19/12/2003
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8