Documentos - Lei Complementar Nº 78/2003
Data: 23/12/2003
Situação: Revogado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 35,26 KB | 09/01/2004 | 14:08:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 | 19/12/2003 |
Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 19/12/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 19/12/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 19/12/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Autógrafo Nº 2259/2003 | 22/12/2003 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Lei Complementar Nº 78/2003 | 23/12/2003 |
Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
cria cargos alterando quadro de pessoal |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 19/12/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
1 - De COM. JUSTICA E REDACAO para COM. JUSTICA E REDACAO | |
| Parecer | 19/12/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
2 - De COM. URB. SRV. OB. PUBL para COM. URB. SRV. OB. PUBL | |
| Parecer | 19/12/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |