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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996


Subtipo: Executivo

Data: 06/05/1996

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30 KB 11/05/2004 15:30:18
Plc 6_25092020140509 .pdf 3,13 MB 25/09/2020 14:06:00

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996 06/05/1996

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer 06/05/1996

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

Parecer 06/05/1996

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

Parecer 06/05/1996

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

Parecer 06/05/1996

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

Autógrafo Nº 1911/1996 08/05/1996

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Complementar Nº 46/1996 08/05/1996

Concede reajuste de 10% sobre a remuneração dos servidores municipais, celetistas e estatutários, efetivos e comissionados da administração direta e indireta, a contar de 1º de maio.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 13/1993 22/09/1993

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

MODIFICA TABELAS I, II E III

Resposta


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 06/05/1996

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

1 - De COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA para COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
Parecer 06/05/1996

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

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Parecer 06/05/1996

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3 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA
Parecer 06/05/1996

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 7/1996 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12