Reuniões - Sessão Ordinária Nº 7/1996 - Detalhes
Data: 07/05/1996
Hora: 20:00:00
Observações: Aprovada licença do vereador Milton Antonio Vitte de 2 a 31 de maio de 1996. Suplente Carlos Aparecido Barbosa
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 07/05/1996
Ementa: Ata
Observações: ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA SETE DE MAIO DE 1996.
Votações
Data: 07/05/1996
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: OFICIAR O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO DE MAIS 5% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPIAIS
Autoria: VEREADOR - JOSE VALTER MASCARIN
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS.
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA A PRESIDÊNCIA A CONCEDER ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR, PARA ATENDER A DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO.
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Legislativo
Data: 18/03/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO S.A.A.E. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: VEREADOR - GERALDO BATISTELA
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Legislativo
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS.
Autoria: José Antonio Barbosa
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 06/05/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 22/04/1996
Situação: Alterado (a)
Ementa: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL)
Autoria: COMISSAO PERMANENTE DE JUSTICA
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12