Sessão Ordinária Nº 7/1996 - Votações - Projeto de Lei Nº 5E/1996
Documento: Projeto de Lei Nº 5E/1996
Sessão: Sessão Ordinária Nº 7/1996
Subtipo: Executivo
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Data: 07/05/1996
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12