Documentos - Projeto de Lei Nº 5E/1996
Subtipo: Executivo
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11,5 KB | 11/05/2004 | 17:16:08 | |
| Pl 1005_25092020141313 | 2,35 MB | 25/09/2020 | 14:14:02 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5E/1996 | 02/04/1996 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1909/1996 | 08/05/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1005/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO. |
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| Lei Ordinária Nº 1859/1996 | 08/05/1996 |
Autoriza convênio com o Ministério do Meio Ambiente e com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, além de prefeituras de diversas cidades, para implementação de projeto do Programa de Proteção aos Mananciais de Abastecimento Público - Reflorestamento Ciliar, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |