Documentos - Autógrafo Nº 1909/1996
Data: 08/05/1996
Situação: Alterado (a)
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1005/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO.
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| Arquivo 1 | .doc | 11 KB | 11/05/2004 | 17:16:08 | |
| Autografo 1909_convênio_União | 465,79 KB | 22/12/2020 | 13:05:30 |