Documentos - Lei Ordinária Nº 1859/1996
Data: 08/05/1996
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza convênio com o Ministério do Meio Ambiente e com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, além de prefeituras de diversas cidades, para implementação de projeto do Programa de Proteção aos Mananciais de Abastecimento Público - Reflorestamento Ciliar, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Valinhos.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 47,43 KB | 12/05/2004 | 13:23:32 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5E/1996 | 02/04/1996 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1909/1996 | 08/05/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1005/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO. |
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| Lei Ordinária Nº 1859/1996 | 08/05/1996 |
Autoriza convênio com o Ministério do Meio Ambiente e com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, além de prefeituras de diversas cidades, para implementação de projeto do Programa de Proteção aos Mananciais de Abastecimento Público - Reflorestamento Ciliar, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |