Documentos - Projeto de Lei Nº 20/1998
Subtipo: Executivo
Data: 16/11/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 11/05/2004 | 17:18:12 | |
| PL n°20 pmc- 1998_30092020140103 | 3,18 MB | 30/09/2020 | 14:03:42 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/1998 | 16/11/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Autógrafo Nº 2004/1998 | 16/12/1998 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Lei Ordinária Nº 1940/1998 | 16/12/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18 DE AGOSTO DE 1993, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1787/1993 | 18/08/1993 |
Autoriza a outorgar concessão administrativa de dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros local para instalação e funcionamento de serviços de bar, lanchonete, salão de beleza, banca de jornais, artigos de artesanato, lotéricas e outros. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
2 - De COMISSAO DE POL. URBANA para COMISSAO DE POL. URBANA | |
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
3 - De COM. DE FIN. E ORCAMENTO para COM. DE FIN. E ORCAMENTO | |
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 20/1998 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
Aprovada também uma emenda |