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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Lei Ordinária Nº 1940/1998

Data: 16/12/1998

Situação: Revogado(a)

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18 DE AGOSTO DE 1993, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 41,85 KB 12/05/2004 13:28:40

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 20/1998 16/11/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer 16/11/1998

Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Parecer 16/11/1998

Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Parecer 16/11/1998

Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Parecer 16/11/1998

Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autógrafo Nº 2004/1998 16/12/1998

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária Nº 1940/1998 16/12/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18 DE AGOSTO DE 1993, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera

Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1787/1993 18/08/1993

Autoriza a outorgar concessão administrativa de dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros local para instalação e funcionamento de serviços de bar, lanchonete, salão de beleza, banca de jornais, artigos de artesanato, lotéricas e outros.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º

Resposta

Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 16/11/1998

Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

 1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA
Parecer 16/11/1998

Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

 2 - De COMISSAO DE POL. URBANA para COMISSAO DE POL. URBANA
Parecer 16/11/1998

Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

 3 - De COM. DE FIN. E ORCAMENTO para COM. DE FIN. E ORCAMENTO
Parecer 16/11/1998

Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

 4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO

Revogada por

Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3134/2019 16/05/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, contrato de concessão administrativa de uso de espaços públicos no Município de Cordeirópolis, para fins de instalação e funcionamento de serviços, definido por licitação pública e obedecidas as disposições desta Lei e demais atos normativos, conforme especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

revogação total
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