Reuniões - Sessão Ordinária Nº 20/1998 - Detalhes
Data: 15/12/1998
Hora: 20:00:00
Observações: Presença do Prefeito Municipal. Eleição da Mesa Diretora 1999-2000: Para Presidente: Haroldo de Jesus Menezes, 8 votos, Reginaldo Martins da Silva, 5 votos; para Vice-Presidente: Carlos Aparecido Barbosa, 9 votos, José Osmar Mometti, 4 votos; Para 1º Secretário, Luiz Nardini, 8 votos, João Batista de Mattos, 5 votos, para 2º Secretário, Reginaldo Martins da Silva, 8 votos, Ailton Barbosa, 4 votos e 1 nulo.
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 15/12/1998
Ementa: Ata
Observações: ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
Votações
Subtipo: Legislativo
Data: 16/11/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: Milton Antonio Vitte, Reginaldo Martins da Silva, Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), José Osmar Mometti, João Batista de Mattos
Tipo: Simbólica
Discussão: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor: 13
Data: 01/12/1998
Situação: Alterado (a)
Ementa: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Contra: 1
Subtipo: Executivo
Data: 01/12/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Contra: 4
Subtipo: Não especificado
Data: 02/12/1998
Situação: Alterado (a)
Ementa: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Não especificado
Data: 09/12/1998
Situação: Alterado (a)
Ementa: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Não especificado
Data: 11/12/1998
Situação: Alterado (a)
Ementa: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Paulo Adalberto Peruchi
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Rejeitado
A Favor: 5
Contra: 7
Subtipo: Não especificado
Data: 11/12/1998
Situação: Alterado (a)
Ementa: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Osmar Mometti
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Rejeitado
A Favor: 4
Contra: 8
Subtipo: Não especificado
Data: 11/12/1998
Situação: Alterado (a)
Ementa: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Osmar Mometti
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Retirado
Subtipo: Não especificado
Data: 11/12/1998
Situação: Alterado (a)
Ementa: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Osmar Mometti
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Contra: 4
Subtipo: Não especificado
Data: 11/12/1998
Situação: Alterado (a)
Ementa: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Osmar Mometti
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Rejeitado
A Favor: 5
Contra: 7
Subtipo: Executivo
Data: 10/11/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9503/97.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 11/11/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIO COM O HMC - HOSPITAL E MATERNIDADE DE CORDEIRÓPOLIS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 14/12/1998
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL NOTURNA.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 16/11/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 16 DE MARÇO DE 1977, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 16/11/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 16/11/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12