Documentos - Projeto de Lei Nº 19/1998
Subtipo: Executivo
Data: 16/11/1998
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27 KB | 11/05/2004 | 17:18:10 | |
| PL n°19 pmc- 1998_30092020135745 | 1,01 MB | 30/09/2020 | 13:58:38 | ||
| PL n°19 pmc- 1998_30092020135844 | 1,91 MB | 30/09/2020 | 14:00:06 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 19/1998 | 16/11/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
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| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
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| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
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| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
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| Autógrafo Nº 2003/1998 | 16/12/1998 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
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| Lei Ordinária Nº 1939/1998 | 16/12/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26 DE MAIO DE 1980, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1140/1980 | 28/05/1980 |
Dispõe sobre a emissão de licença prévia para construção, reconstrução, demolição, reforma ou acréscimo de edifícios, bem como subdivisão de terrenos e abertura de ruas e estradas, além de dispositivos sobre autorização e fiscalização de obras. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
2 - De COM. POL. URBANA MEIO AMB para COM. POL. URBANA MEIO AMB | |
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
3 - De COMISSAO FINANCAS ORCTO para COMISSAO FINANCAS ORCTO | |
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 20/1998 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |