Documentos - Lei Ordinária Nº 1939/1998
Data: 16/12/1998
Situação: Em vigor
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26 DE MAIO DE 1980, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 33,81 KB | 12/05/2004 | 13:28:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/1998 | 16/11/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
|
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
|
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
|
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
|
| Autógrafo Nº 2003/1998 | 16/12/1998 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
|
| Lei Ordinária Nº 1939/1998 | 16/12/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26 DE MAIO DE 1980, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1140/1980 | 28/05/1980 |
Dispõe sobre a emissão de licença prévia para construção, reconstrução, demolição, reforma ou acréscimo de edifícios, bem como subdivisão de terrenos e abertura de ruas e estradas, além de dispositivos sobre autorização e fiscalização de obras. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
2 - De COM. POL. URBANA MEIO AMB para COM. POL. URBANA MEIO AMB | |
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
3 - De COMISSAO FINANCAS ORCTO para COMISSAO FINANCAS ORCTO | |
| Parecer | 16/11/1998 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |