Câmara Municipal de Cordeirópolis

Parecer do Diretor Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - Altera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 08 de maio de 2012, que autoriza a doação de área com encargos à empresa Cerâmica Carmelo Fior Ltda, e dá outras providências.

Autoria: Igor Dorta Rodrigues

{Tipo} ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - Altera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 08 de maio de 2012, que autoriza a doação de área com encargos à empresa Cerâmica Carmelo Fior Ltda, e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026), Valmir Sanches (Valmir), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - Altera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 08 de maio de 2012, que autoriza a doação de área com encargos à empresa Cerâmica Carmelo Fior Ltda, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar, de sua autoria, aprovado na 5ª sessão ordinária

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Altera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 08 de maio de 2012, que autoriza a doação de área com encargos à empresa Cerâmica Carmelo Fior Ltda, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Altera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 08 de maio de 2012, que autoriza a doação de área com encargos à empresa Cerâmica Carmelo Fior Ltda, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Desafeta área, de domínio público, do patrimônio municipal e autoriza doação, com encargos, à Cerâmica Carmelo Fior Ltda., para viabilização de instalação de subestação de energia.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Desafeta área, de domínio público, do patrimônio municipal e autoriza doação, com encargos, à Cerâmica Carmelo Fior Ltda., para viabilização de instalação de subestação de energia.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)