Documentos - Resolução Nº 7/2025
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre o Manual de Redação, Normas e Técnicas Legislativas da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Resolução 7-2025 com Manual | 4,85 MB | 10/12/2025 | 14:42:51 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 | 01/12/2025 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Resolução n° 08/2025, que “Dispõe sobre o Manual de Redação, Normas e Técnicas Legislativas da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências”. Admissibilidade. Inteligência dos incisos I do art. 30, inciso IV, do artigo 51 e inciso XIII, do art. 52 (princípio da simetria), todos da CF/88 c/c inciso V, do §1º, do art. 217, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis e inciso VII, do art. 12 e art. 59, da Lei Orgânica do Município. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autoria: Igor Dorta Rodrigues |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Projeto de Resolução Nº 8/2025 | 19/11/2025 |
Dispõe sobre o Manual de Redação, Normas e Técnicas Legislativas da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Resolução Nº 7/2025 | 10/12/2025 |
Dispõe sobre o Manual de Redação, Normas e Técnicas Legislativas da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis | 10/12/2025 | Edição nº 144 - p. 1-47 |