Documentos - Projeto de Resolução Nº 8/2025
Subtipo: Mesa
Data: 19/11/2025
Protocolo: 2756/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre o Manual de Redação, Normas e Técnicas Legislativas da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| minuta projeto de resolucao manual (1) (1) | .doc | 505,5 KB | 19/11/2025 | 13:57:09 | |
| arquivo para o projeto de resolução | .docx | 11,42 MB | 19/11/2025 | 13:58:23 | |
| arquivo para o projeto de resolução | 3,6 MB | 19/11/2025 | 13:58:31 | ||
| minuta projeto de resolucao manual (1) (1) | 1,2 MB | 24/11/2025 | 08:59:23 |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 19/11/2025 15:49:00 - Prazo: 05/04/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Data da resposta: 19/11/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 37ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Data do envio: 25/11/2025 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Data/Hora da resposta: 01/12/2025 10:33:00
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Carlos Roberto Ferraz do Amaral Filho
Data/Hora do envio: 01/12/2025 10:33:00
Objetivo: Encaminha Parecer
Observações do envio: PARECER PARA CIÊNCIA E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES.
Data/Hora da resposta: 19/12/2025 13:19:00
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Carlos Roberto Ferraz do Amaral Filho
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data/Hora do envio: 01/12/2025 13:27:00 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 04/12/2025
Resultado: À Presidência
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 04/12/2025 18:25:00
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 04/12/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Odem do dia da 39ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 10/12/2025 10:00:00
Objetivo: Exarar Resolução
Data da resposta: 10/12/2025
Resultado: Encaminha Resolução para publicação
Observações da resposta: Resolução nº 07/2025, publicada no Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis em 10/12/20256
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 | 01/12/2025 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Resolução n° 08/2025, que “Dispõe sobre o Manual de Redação, Normas e Técnicas Legislativas da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências”. Admissibilidade. Inteligência dos incisos I do art. 30, inciso IV, do artigo 51 e inciso XIII, do art. 52 (princípio da simetria), todos da CF/88 c/c inciso V, do §1º, do art. 217, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis e inciso VII, do art. 12 e art. 59, da Lei Orgânica do Município. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autoria: Igor Dorta Rodrigues |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Resolução Nº 7/2025 | 10/12/2025 |
Dispõe sobre o Manual de Redação, Normas e Técnicas Legislativas da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
Votações
| Reunião | Votos |
|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 39/2025 |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |