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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025


Subtipo: Executivo

Data: 16/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Arquivos

Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Data do envio: 21/10/2025

Objetivo: Exarar Autógrafo

Data da resposta: 29/10/2025

Resultado: À Presidência

Observações da resposta: Autógrafo Nº 3878/2025

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)

Data do envio: 29/10/2025

Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura

Observações do envio: Ofício Nº 59/2025

Data da resposta: 07/11/2025

Resultado: Sanciona Lei Complementar

Observações da resposta: Lei Complementar Nº 411/2025, publicado no Jornal Oficial do Município em 10/12/2025

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 1/2025 03/10/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer Nº 2/2025 06/10/2025

Projeto de Lei Complementar n° 15/2025, que altera Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Parecer Nº 3/2025 13/10/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº15/2025 da 3ª Comissão

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Parecer Nº 4/2025 14/10/2025

Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Valmir Sanches (Valmir)

Autógrafo Nº 3878/2025 29/10/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Lei Complementar Nº 411/2025 07/11/2025

Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 16/09/2025

Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Ofício Nº 59/2025 29/10/2025

Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 32ª sessão ordinária.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ofício Nº 66/2025 19/11/2025

Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar de sua autoria, aprovado na 36ª sessão ordinária.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Resposta


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 1/2025 03/10/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

2 - De Presidência para Diretor Jurídico
Parecer Nº 2/2025 06/10/2025

Projeto de Lei Complementar n° 15/2025, que altera Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Parecer Nº 4/2025 14/10/2025

Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Valmir Sanches (Valmir)

4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 16/09/2025

Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 16/09/2025

Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 16/09/2025

Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 3/2025 13/10/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº15/2025 da 3ª Comissão

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 16/09/2025

Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 376/2023 14/12/2023

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera os Anexos V, VII, IX e X

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 1/2025 03/10/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer Nº 2/2025 06/10/2025

Projeto de Lei Complementar n° 15/2025, que altera Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Parecer Nº 4/2025 14/10/2025

Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Valmir Sanches (Valmir)

Enviado


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 3/2025 13/10/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº15/2025 da 3ª Comissão

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 32/2025 Eletrônica Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)