Documentos - Lei Complementar Nº 411/2025
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 411 de 03 11 2025 - ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 376-2023- REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA -Assinada | 702,97 KB | 12/11/2025 | 13:31:13 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 | 16/09/2025 |
Altera os Anexos V, VII, IX e X da Lei Complementar nº 376, de 14 de dezembro de 2023, com posterior alteração, que dispõe sobre a organização administrativa e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera os Anexos V, VII, IX e X |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera os Anexos V, VII, IX e X |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 10/12/2025 | Edição nº 1747 - p. 7-13 |