Documentos - Lei Ordinária Nº 3436/2025
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3436 de 26 06 2025 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPIO CORDEIROPOLIS - REESTRUTURACAO - Assinada | 263,82 KB | 02/07/2025 | 17:20:00 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 25/2025 | 26/05/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 28/2025 | 28/05/2025 |
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 06/06/2025 |
Projeto de Lei n° 28/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 10/06/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº28/2025 Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 4/2025 | 17/06/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, PROJETO DE LEI Nº 28/2025 Assunto: “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Autógrafo Nº 3859/2025 | 25/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3436/2025 | 26/06/2025 |
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 36/2025 | 25/06/2025 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 28/2025, de sua autoria, aprovado na 21ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1218/1983 | 22/06/1983 |
Cria o Fundo Social de Solidariedade do Município, dirigido por um Conselho Deliberativo, composto de nove a treze membros, representantes da comunidade, como juiz de Direito, Promotor de Justiça, entidades religiosas, entidades sociais ou clubes de serviço, Serviço Social, empregadores, empregados, membros de movimentos comunitários e empregadores e trabalhadores rurais, presidido pela esposa do Prefeito Municipal, ou pessoa de sua livre indicação, com mandato de dois anos, renovável a convite. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 04/07/2025 | Edição: 1702, Volume: 20, Página: 8, Coluna: 1 |