Documentos - Projeto de Lei Nº 28/2025
Subtipo: Executivo
Data: 28/05/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PROJETO DE LEI 2025, de 27 05 2025 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - REESTRUTURAÇÃO - Assinado | 281,7 KB | 28/05/2025 | 06:49:13 | ||
| PROJETO DE LEI 2025, de 27.05.2025 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - REESTRUTURAÇÃO (1) | .doc | 554 KB | 28/05/2025 | 06:49:03 | |
| comprovante protocolo PL 28 25 | 76,46 KB | 28/05/2025 | 06:52:02 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 25/06/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 36/2025
Data da resposta: 26/06/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3436/2025,p ublicada no Jornalç Oficial do Município em 04/07/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 25/2025 | 26/05/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 06/06/2025 |
Projeto de Lei n° 28/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 10/06/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº28/2025 Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 4/2025 | 17/06/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, PROJETO DE LEI Nº 28/2025 Assunto: “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Autógrafo Nº 3859/2025 | 25/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3436/2025 | 26/06/2025 |
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 36/2025 | 25/06/2025 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 28/2025, de sua autoria, aprovado na 21ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1218/1983 | 22/06/1983 |
Cria o Fundo Social de Solidariedade do Município, dirigido por um Conselho Deliberativo, composto de nove a treze membros, representantes da comunidade, como juiz de Direito, Promotor de Justiça, entidades religiosas, entidades sociais ou clubes de serviço, Serviço Social, empregadores, empregados, membros de movimentos comunitários e empregadores e trabalhadores rurais, presidido pela esposa do Prefeito Municipal, ou pessoa de sua livre indicação, com mandato de dois anos, renovável a convite. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 28/2025 | 28/05/2025 |
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 06/06/2025 |
Projeto de Lei n° 28/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 10/06/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº28/2025 Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 4/2025 | 17/06/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, PROJETO DE LEI Nº 28/2025 Assunto: “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Autógrafo Nº 3859/2025 | 25/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade no município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 21/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |