Documentos - Projeto de Lei Nº 32/2025
Subtipo: Executivo
Data: 27/06/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, de 25 06 2025 - DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Assinado | 306,12 KB | 27/06/2025 | 16:45:00 |
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 23/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 04/08/2025 |
Parecer comissão III Justiça e redação PL32/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 11/08/2025 |
Parecer da III Comissão ao Projeto de Lei nº 32/2025 que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Autógrafo Nº 3864/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Ofício Nº 43/2025 | 13/08/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei nº 32/2025, aprovado na 23ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
5 - De Presidência para Prefeita Municipal | |
| Lei Ordinária Nº 3441/2025 | 18/08/2025 |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2978/2015 | 07/07/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação (PME) para os anos de 2015-2025 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
prorroga vigência |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 23/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
1 - De Prefeita Municipal para Presidência |
Resposta
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| Parecer Nº 2/2025 | 04/08/2025 |
Parecer comissão III Justiça e redação PL32/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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2 - De Presidência para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 | |
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4 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 23/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |