Documentos - Lei Ordinária Nº 3441/2025
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3441 de 18 08 2025 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACO - PRORROGACAO VIGENCIA - Assinada | 176,25 KB | 22/08/2025 | 16:56:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 32/2025 | 27/06/2025 |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 23/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 04/08/2025 |
Parecer comissão III Justiça e redação PL32/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 11/08/2025 |
Parecer da III Comissão ao Projeto de Lei nº 32/2025 que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Autógrafo Nº 3864/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Ofício Nº 43/2025 | 13/08/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei nº 32/2025, aprovado na 23ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
5 - De Presidência para Prefeita Municipal | |
| Lei Ordinária Nº 3441/2025 | 18/08/2025 |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2978/2015 | 07/07/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação (PME) para os anos de 2015-2025 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
prorroga vigência |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 23/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
1 - De Prefeita Municipal para Presidência |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2025 | 04/08/2025 |
Parecer comissão III Justiça e redação PL32/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
1 - De Prefeita Municipal para Presidência | |
| Parecer Nº 3/2025 | 11/08/2025 |
Parecer da III Comissão ao Projeto de Lei nº 32/2025 que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
2 - De Presidência para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 | |
| Autógrafo Nº 3864/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 22/08/2025 | Edição: 1716, Volume: 20, Página: 3, Coluna: 2 |