Documentos - Projeto de Lei Nº 31/2025
Subtipo: Executivo
Data: 27/06/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, de 25 06 2025 - DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO PROGRAMA DE APOIO AO PROTEOR E CUIDADOR DE ANIMAIS PROAPAC - Assinado | 207,05 KB | 27/06/2025 | 16:45:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2025 | 27/06/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
||
| Parecer Nº 1/2025 | 23/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Diretor Jurídico |
||
| Parecer Nº 2/2025 | 04/08/2025 |
Parecer da comissão III de Justiça e redação PL 31/2025 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Protetor e Cuidador de Animais (PROAPAC) no município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
||
| Parecer Nº 3/2025 | 11/08/2025 |
Parecer da 3ª Comissão ao Projeto de Lei nº31/2025 que quer “Instituir o Programa Municipal de Apoio ao Protetor e Cuidador de Animais (PROAPAC) no município de Cordeirópolis e dá outras providências”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
||
| Autógrafo Nº 3863/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
||
| Ofício Nº 42/2025 | 13/08/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei nº 31/2025, aprovado na 23ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
5 - De Presidência para Prefeita Municipal | |
| Lei Ordinária Nº 3440/2025 | 18/08/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 23/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Diretor Jurídico |
1 - De Prefeita Municipal para Presidência |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2025 | 04/08/2025 |
Parecer da comissão III de Justiça e redação PL 31/2025 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Protetor e Cuidador de Animais (PROAPAC) no município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
1 - De Prefeita Municipal para Presidência | |
| Parecer Nº 3/2025 | 11/08/2025 |
Parecer da 3ª Comissão ao Projeto de Lei nº31/2025 que quer “Instituir o Programa Municipal de Apoio ao Protetor e Cuidador de Animais (PROAPAC) no município de Cordeirópolis e dá outras providências”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
2 - De Presidência para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 | |
| Autógrafo Nº 3863/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 23/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |