Documentos - Lei Ordinária Nº 3440/2025
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3440 de 18 08 2025 - INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (1) - Assinada | 192,48 KB | 22/08/2025 | 16:56:00 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/2025 | 27/06/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 23/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 04/08/2025 |
Parecer da comissão III de Justiça e redação PL 31/2025 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Protetor e Cuidador de Animais (PROAPAC) no município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 11/08/2025 |
Parecer da 3ª Comissão ao Projeto de Lei nº31/2025 que quer “Instituir o Programa Municipal de Apoio ao Protetor e Cuidador de Animais (PROAPAC) no município de Cordeirópolis e dá outras providências”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Autógrafo Nº 3863/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Ofício Nº 42/2025 | 13/08/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei nº 31/2025, aprovado na 23ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
5 - De Presidência para Prefeita Municipal | |
| Lei Ordinária Nº 3440/2025 | 18/08/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 23/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Diretor Jurídico |
1 - De Prefeita Municipal para Presidência |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 2/2025 | 04/08/2025 |
Parecer da comissão III de Justiça e redação PL 31/2025 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Protetor e Cuidador de Animais (PROAPAC) no município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
1 - De Prefeita Municipal para Presidência | |
| Parecer Nº 3/2025 | 11/08/2025 |
Parecer da 3ª Comissão ao Projeto de Lei nº31/2025 que quer “Instituir o Programa Municipal de Apoio ao Protetor e Cuidador de Animais (PROAPAC) no município de Cordeirópolis e dá outras providências”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
2 - De Presidência para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 | |
| Autógrafo Nº 3863/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 22/08/2025 | Edição: 1716, Volume: 20, Página: 2, Coluna: 2 |