Documentos - Lei Ordinária Nº 3428/2025
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3428 de 04 06 2025 - PDDEM - ALTERA DISPOSITVOS DA LEI 2264-2005_ - Assinada | 322,14 KB | 10/06/2025 | 20:02:00 |
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| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/05/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3851/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3428/2025 | 04/06/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Ofício Nº 28/2025 | 28/05/2025 |
Encaminha autógrafo de projeto de lei de autoria de vereador, aprovado na 17ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2264/2005 | 30/06/2005 |
Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
inclui §§ 1º a 4º no art. 5º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 15/05/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
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4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
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| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
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| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
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Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 11/06/2025 | Edição: 1696, Volume: 20, Página: 4, Coluna: 2 |