Documentos - Lei Ordinária Nº 2264/2005
Data: 30/06/2005
Situação: Alterado (a)
Ementa: Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 43,86 KB | 16/09/2005 | 11:46:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2005 | 21/06/2005 |
Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 21/06/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Parecer | 21/06/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Parecer | 21/06/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Autógrafo Nº 2367/2005 | 29/06/2005 |
Autógrafo Nº 2367/2005 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Lei Ordinária Nº 2264/2005 | 30/06/2005 |
Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 21/06/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 21/06/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 21/06/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2282/2005 | 13/09/2005 |
Dá nova redação à ementa e ao parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 2264, de 30 de junho de 2005. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Dá nova redação à ementa e parágrafo único do art. 5º | |
| Lei Ordinária Nº 3283/2022 | 11/05/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 4º, 5º, 9º e 12 | |
| Lei Ordinária Nº 3428/2025 | 04/06/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
inclui §§ 1º a 4º no art. 5º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Regional | 16/07/2005 |