Documentos - Lei Ordinária Nº 3283/2022
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,36 MB | 19/05/2022 | 12:37:08 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2022 | 06/05/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 200/2022 | 06/05/2022 |
Solicita tramitação em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 26 Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2022 | 10/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 10/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 10/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2022 | 10/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3634/2022 | 11/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3283/2022 | 11/05/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2264/2005 | 30/06/2005 |
Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 4º, 5º, 9º e 12 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2022 | 10/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
1 - De Prefeitura Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara | |
| Parecer Nº 2/2022 | 10/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
2 - De Presidente da Câmara para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 10/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
3 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 4/2022 | 10/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3634/2022 | 11/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e da providências correlatas. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Ofício Nº 51/2022 | 11/05/2022 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 15ª sessão ordinária, realizada no dia de ontem. Autoria: Presidente da Câmara |
7 - De Mesa Diretora 2021/2022 para Presidente da Câmara | |
| Correspondência Recebida Nº 220/2022 | 18/05/2022 |
Em anexo cópia da Lei nº 3.283 Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |