Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 28/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 317,97 KB | 28/04/2025 | 16:09:38 | ||
| Altera dispositivos da lei nº 2.264 | .doc | 177,5 KB | 28/04/2025 | 16:03:39 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 27/05/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 28/05/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3851/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 30/05/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 28/2025
Data da resposta: 04/06/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3428/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 11/06/2025
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/05/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 19/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº21/2025. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Autógrafo Nº 3851/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3428/2025 | 04/06/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Ofício Nº 28/2025 | 28/05/2025 |
Encaminha autógrafo de projeto de lei de autoria de vereador, aprovado na 17ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2264/2005 | 30/06/2005 |
Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
inclui §§ 1º a 4º no art. 5º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 15/05/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Parecer Nº 3/2025 | 19/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº21/2025. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/05/2025 |
Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 19/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº21/2025. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 17/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) Ausentes (1): Valmir Sanches (Valmir) |