Documentos - Lei Ordinária Nº 3426/2025
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3426 de 04 06 2025 - INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE ANIMAL NAO E COISA - Assinada | 272,42 KB | 10/06/2025 | 20:02:00 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 13/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 15/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ao Projeto de Lei nº19/2025 - que dispõe sobre “A instituição da Campanha Permanente: ANIMAL NÃO É COISA, que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Autógrafo Nº 3849/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3426/2025 | 04/06/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Ofício Nº 26/2025 | 28/05/2025 |
Encaminha autógrafo de projeto de lei de minha autoria, aprovado na 17ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 13/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Parecer Nº 3/2025 | 15/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ao Projeto de Lei nº19/2025 - que dispõe sobre “A instituição da Campanha Permanente: ANIMAL NÃO É COISA, que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
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| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 11/06/2025 | Edição: 1696, Volume: 20, Página: 4, Coluna: 1 |