Documentos - Parecer Nº 3/2025
Data: 15/05/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ao Projeto de Lei nº19/2025 - que dispõe sobre “A instituição da Campanha Permanente: ANIMAL NÃO É COISA, que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.”.
Autoria: Valmir Sanches (Valmir)
Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 703,8 KB | 15/05/2025 | 15:17:54 | ||
| Parecer PL 19 2025 | .doc | 178 KB | 15/05/2025 | 10:00:06 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 |