Documentos - Projeto de Lei Nº 19/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 23/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ANIMAL NÃO É COISA | 462,02 KB | 23/04/2025 | 14:36:02 | ||
| ANIMAL NA~O E´ COISA | .doc | 108,5 KB | 28/05/2025 | 15:54:43 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 27/05/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 28/05/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3849/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 30/05/2025
Observações do envio: Ofício Nº 26/2025
Data da resposta: 04/06/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3426/2025, publicada no Jornal Oficial do Municípío em 11/06/2025
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 13/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 15/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ao Projeto de Lei nº19/2025 - que dispõe sobre “A instituição da Campanha Permanente: ANIMAL NÃO É COISA, que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Autógrafo Nº 3849/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3426/2025 | 04/06/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Ofício Nº 26/2025 | 28/05/2025 |
Encaminha autógrafo de projeto de lei de minha autoria, aprovado na 17ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 13/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Parecer Nº 3/2025 | 15/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ao Projeto de Lei nº19/2025 - que dispõe sobre “A instituição da Campanha Permanente: ANIMAL NÃO É COISA, que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 23/04/2025 |
Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 13/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 15/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ao Projeto de Lei nº19/2025 - que dispõe sobre “A instituição da Campanha Permanente: ANIMAL NÃO É COISA, que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 17/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) Ausentes (1): Valmir Sanches (Valmir) |