Documentos - Lei Complementar Nº 408/2025
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI COMPLEMENTAR N 408 de 09 05 2025 - DISPOE SOBRE ALTERACAO ANEXO IV LEI COMPL 376-2023 - assinada | 270,24 KB | 21/05/2025 | 12:30:00 |
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| Mensagem Nº 8/2025 | 26/03/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 24/04/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 4/2025 | 30/04/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Autógrafo Nº 3844/2025 | 07/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Complementar Nº 408/2025 | 09/05/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 21/2025 | 07/05/2025 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo, aprovado na 14ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexo IV |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 3/2025 | 24/04/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 16/05/2025 | Edição: 1688, Volume: 20, Página: 2, Coluna: 1 |