Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Subtipo: Executivo
Data: 31/03/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Impacto_Orcamentario_PEB_I_2 - Assinado | 295,31 KB | 31/03/2025 | 12:32:26 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 376-2923 - PROF ALUNOS AUTISTAS | .doc | 535 KB | 31/03/2025 | 12:32:21 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 376-2923 - PROF ALUNOS AUTISTAS (3) - Assinado | 280,84 KB | 31/03/2025 | 12:32:19 | ||
| comprovante PLC 06 2025 | 78,43 KB | 31/03/2025 | 12:35:01 |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 (CFO 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 30/04/2025
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Data da resposta: 30/04/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 14 sessãao ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data/Hora do envio: 06/05/2025 09:28:00
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 07/05/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3844/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data/Hora do envio: 09/05/2025 09:29:00
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 21/2025
Data da resposta: 09/05/2025
Resultado: Sanciona Lei Complementar
Observações da resposta: Lei Complementar Nº 408/2025, publicado no Jornal Oficial do Município em 16/05/2025
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 8/2025 | 26/03/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 24/04/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 4/2025 | 30/04/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Autógrafo Nº 3844/2025 | 07/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Complementar Nº 408/2025 | 09/05/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 21/2025 | 07/05/2025 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo, aprovado na 14ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexo IV |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3/2025 | 24/04/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3/2025 | 24/04/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 14/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |