Documentos - Lei Complementar Nº 400/2025
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI COMPLEMENTAR N 400 de 07 02 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 398-2024 - PDI (2) - assinada | 222,01 KB | 17/02/2025 | 11:43:00 |
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| Mensagem Nº 3/2025 | 28/01/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 03/02/2025 |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Autógrafo Nº 3828/2025 | 05/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025-2026 |
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| Lei Complementar Nº 400/2025 | 07/02/2025 |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 398/2024 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga o parágrafo único do art. 3º, altera o art. 7º e revoga o Anexo |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 03/02/2025 |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
3 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 21/02/2025 | Edição: 1666, Volume: 20, Página: 2, Coluna: 1 |