Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Subtipo: Executivo
Data: 03/02/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 398-2024 - PDI | .doc | 527 KB | 03/02/2025 | 14:07:24 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 398-2024 - PDI (1) - ASSINADO | 281,79 KB | 03/02/2025 | 14:07:22 | ||
| protocolo plc 2 25 | 75,79 KB | 03/02/2025 | 14:12:31 | ||
| PLC 2 25 | 60,73 KB | 03/02/2025 | 14:10:51 |
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Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 03/02/2025 |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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Requeiro, a aplicação do regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 04/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Autógrafo Nº 3828/2025 | 05/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025-2026 |
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| Lei Complementar Nº 400/2025 | 07/02/2025 |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 398/2024 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga o parágrafo único do art. 3º, altera o art. 7º e revoga o Anexo |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 1/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |