Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024
Subtipo: Executivo
Data: 02/12/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NOMENCLATURA ADI PARA PDI- email- dito-ass | 419,43 KB | 02/12/2024 | 15:49:03 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NOMENCLATURA ADI PARA PDI | .doc | 588 KB | 02/12/2024 | 15:49:03 | |
| Protocolo PLC 26-2024- ADI | 80,74 KB | 02/12/2024 | 15:53:55 | ||
| Impacto_Orçamentário - Projeto Lei Compolkemenbtar 2024 - ADI para PDI-ass | 333,78 KB | 02/12/2024 | 15:49:04 | ||
| protocolo PLC nº 26 de 2024 - Protocolo 2212 | 78,31 KB | 03/12/2024 | 07:08:53 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 | 02/12/2024 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Emenda Nº 1/2024 | 09/12/2024 |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3 º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 26/2024, O PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PDI), ATUA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 ATÉ 3 ANOS Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Emenda Nº 2/2024 | 10/12/2024 |
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 2/2024 | 10/12/2024 |
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 10/12/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 4/2024 | 10/12/2024 |
PARECER COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Substitutivo Nº 1/2024 | 10/12/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 1/2024 | 11/12/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3814/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 398/2024 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 102/2024 | 11/12/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 40ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
9 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 40/2024 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |