Documentos - Redação Final Nº 1/2024
Data: 11/12/2024
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NOMENCLATURA ADI PARA PDI | .doc | 53,5 KB | 11/12/2024 | 12:08:49 | |
| PLC26 Redação Final | 3,27 MB | 23/12/2024 | 19:35:30 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 | 02/12/2024 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
7 - De Presidência para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |