Documentos - Lei Complementar Nº 382/2024
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 382 de03 04 2024 - CONCEDE REVISÃO ANUAL SERVIDORES DA CAMARA (4369-2024)-ass | 185,81 KB | 05/04/2024 | 11:32:56 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 28/03/2024 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Autógrafo Nº 3773/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Parecer Nº 1/2024 | 03/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Lei Complementar Nº 382/2024 | 03/04/2024 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
Anexo II |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 3773/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
2 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Parecer Nº 1/2024 | 03/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
1 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara | |
| Lei Complementar Nº 382/2024 | 03/04/2024 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
3 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 40/2024 | 03/04/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 9ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
3 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 28/03/2024 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
3 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 03/04/2024 | Edição: 1574, Volume: 19, Página: 8, Coluna: 2 |