Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 28/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| aumento 2024 | .docx | 197,37 KB | 02/04/2024 | 10:36:53 | |
| siscam_projeto_lei_complementar_n_9_2024_aumento_20245ppxzw5x | 152,42 KB | 28/03/2024 | 16:13:12 | ||
| CCF01042024 | 814,22 KB | 01/04/2024 | 15:47:25 | ||
| ordenador de despesa aumento | 232,3 KB | 28/03/2024 | 16:33:11 | ||
| Arquivo 5 | 3,11 MB | 03/04/2024 | 10:31:59 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 28/03/2024 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Autógrafo Nº 3773/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Parecer Nº 1/2024 | 03/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Lei Complementar Nº 382/2024 | 03/04/2024 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
Anexo II |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3773/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
2 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Parecer Nº 1/2024 | 03/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
1 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara | |
| Lei Complementar Nº 382/2024 | 03/04/2024 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E GANHO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
3 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 40/2024 | 03/04/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 9ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
3 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |