Documentos - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 04/12/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 309,9 KB | 16/05/2025 | 17:01:38 | ||
| PROJETO DE LEI EMENDA A LEI ORGANICA | .docx | 15,75 KB | 04/12/2023 | 12:24:50 | |
| PELO1_23 | 2,59 MB | 05/12/2023 | 19:28:11 | ||
| Arquivo 4 | 1,54 MB | 06/12/2023 | 15:24:20 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 04/12/2023 |
Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 26/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 05/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Acrescenta o art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 06/03/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Acrescenta o art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Redação Final Nº 1/2024 | 27/03/2024 |
Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 26/2024 | 27/03/2024 |
Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 | 26/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 05/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Acrescenta o art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2024 | 06/03/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Acrescenta o art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2024 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
| Sessão Ordinária Nº 6/2024 | Nominal | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |