Documentos - Parecer Nº 2/2024
Data: 05/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Acrescenta o art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência”.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 747,14 KB | 10/03/2025 | 13:16:57 | ||
| PARECER - PELO 01.23 | .doc | 172,5 KB | 05/03/2024 | 13:03:57 | |
| Parecer2 PELO01 | 3,01 MB | 12/03/2024 | 08:33:18 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 04/12/2023 |
Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |