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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Reuniões - Sessão Ordinária Nº 6/2024 - Detalhes


Data: 12/03/2024

Hora: 19:09:00

Observações: 6ª sessão ordinária

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 12/03/2024

Ementa: Pauta

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Sessão

Data: 12/03/2024

Ementa: Video da Sessão/Audiência

Observações: https://www.youtube.com/watch?v=oKVkmHNg-IU

Subtipo: Sessão

Data: 12/03/2024

Ementa: Lista de Presença

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Subtipo: Sessão

Data: 12/03/2024

Ementa: Ata

Frequências

Abertura - 19:09:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)

Ordem do Dia - 19:10:00

Expediente - 21:18:00

Votações

Subtipo: Executivo

Data: 12/03/2024

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Executivo

Data: 23/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e da outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)

Subtipo: Executivo

Data: 06/12/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito) e demais providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Legislativo

Data: 04/12/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Tipo: Nominal

Discussão: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)

Subtipo: Legislativo

Data: 13/12/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Data: 07/03/2024

Regime: Urgente

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Requer a aplicação do regime de urgência especial ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 que "Cria e Regulamenta as funções relativas aos Procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Cordeirópolis" de autoria da Mesa Diretora.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Data: 07/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Cria e Regulamenta as funções relativas aos Procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024), José Antonio Rodrigues (JR), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Vereador

Data: 31/01/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Concede o título de Cidadão Cordeiropolense à Marco Aurélio Romanelli Junior, conforme especifica.

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)

Não votaram (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Data: 29/02/2024

Regime: Ordinário

Situação: Respondido(a)

Ementa: “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO-REAJUSTE ANUAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)